Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio

A decisão é do ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 104185.

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Superior Tribunal de Justiça decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia

1ª seção irá definir tese sobre o tema ao analisar dois recursos especiais afetados como repetitivos.

Jovem que abandonou recém-nascido no rio é condenada

A acusada foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido